Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Produção Antecipada de Provas

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal